Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

O respeito ao direito de defesa

pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de

Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens

Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o documento

Eleitores Democratas de Chicago abrem processo contra a cidade devido ao fluxo de imigrantes ilegais

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o movimento destaca a necessidade de uma abordagem imigratória que favoreça a população local

STF nega em julgamento no plenário virtual pedido de Lula contra atuação de Moro

(27). Há ainda ação sobre suspeição do ex-juiz em todos os processos contra Lula.

Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação

Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes

Detector de metais é obrigatório para todos

Conselho nacional de justiça reiterou a obrigatoriedade da inspeção ao negar provimento a pedido de providência impetrado pela OAB contra a medida

Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo

A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS

@terra.com.br, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT"

Maus tratos contra animal. Delito do artigo 32, §2º, da Lei 9.605/98.

Maus tratos contra animal.

ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão

Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.

OAB vai ao Supremo contra norma do Ministério Público que perdoa quem confessa crime

Para Claudio Lamachia, norma tem "gravíssimas inconstitucionalidades".

Direito processual penal. Conflito negativo de jurisdição (rectius: de competência). Estelionato contra o INSS.

Ação civil pública contra cobrança abusiva de honorários de segurados do INSS deve ser analisada pela JF

A decisão é da Quarta Turma.

OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios

Media for equity - a “permuta” das celebridades no mundo do venture capital

Por Bruno Tanus - Fundador do TDV Advogados

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

Condenada por não saber demitir

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.